19h - Terças-Feira
“CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“Dispõe sobre a instalação de acessórios e sistemas de segurança bem como o monitoramento por câmeras de vídeo em instituições bancárias, financeiras, casas lotéricas e postos de atendimento, e dá outras providências”.
“Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente, Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 430.000,00 (quatrocentos e trinta mil reais), e dá outras providências.”
“Altera Alínea “c” do Inciso II, Artigo 3º da Lei Municipal nº 995, de 31 de março de 2005, e dá outras providências.”
“Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.655, de 04 de maio de 2017, e dá outras providências".
“Altera dispositivos e o Anexo I da Lei Municipal nº 1.583, de 23 de junho de 2015, e dá outras providências.”
“Altera dispositivos da Lei Municipal nº 095, de 29 de agosto de 1990, e dá outras providências".
“Dispõe sobre reajuste do vale-alimentação de que trata a Lei Municipal nº 1.304, de 28 de abril de 2010, e dá outras providências".
“Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente, Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 378.000,00 (trezentos e setenta e oito mil reais), e dá outras providências.”
“Altera a redação do caput do Artigo 3° da Lei Municipal n° 1520, de 14 de maio de 2014, e dá outras providências”.
“Autoriza contratação temporária, em caráter emergencial de excepcional interesse público, de 01 (um) psicólogo (a) 20 (vinte) horas, e dá outras providências”.
“Autoriza contratação temporária, em caráter emergencial de excepcional interesse público, de 01 (um) médico (a) 40 (quarenta) horas, e dá outras providências”.
"Institui o Dia Municipal da Alimentação Saudável".
“Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente, Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais) e dá outras providências”.
“Estabelece calendário de pagamentos para o Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, concede desconto para pagamento em parcela única e para indústrias em atividade no Município, e dá outras providências”.
“Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente, Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 41.900,00 (quarenta e um mil e novecentos reais) e dá outras providências”.
“CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“Autoriza contratação temporária, em caráter emergencial de excepcional interesse público, de 02 (dois) Professores Ensino Fundamental – Séries Iniciais, e dá outras providências”.
“Estende aos Servidores da Câmara Municipal o aumento real de que trata a Lei Municipal 1.681 de 11 de janeiro de 2018”.
“Estende aos ocupantes de cargos eletivos de Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores, aos Servidores da Câmara Municipal, e aos Secretários Municipais, a revisão geral de salários de que trata a Lei Municipal nº 1.681 de 11 de janeiro de 2018”.
“Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente, Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) e dá outras providências”.
“Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente, Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) e dá outras providências”.
Concede revisão geral anual aos vencimentos dos servidores, aos proventos e as pensões dos aposentados e pensionistas do Poder Executivo.
“Autoriza a contratação temporária, em caráter emergencial de excepcional interesse público, de 03 (três) Operadores de Máquinas, e dá outras providências”.
“Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente, Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 9.837,69 (nove mil, oitocentos e trinta e sete reais e sessenta e nove centavos), e dá outras providências”.