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PROJETOS EM TRAMITAÇÃO

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Projeto de Lei Nº 032/2022 - Poder Executivo Data de Apresentação: 15-06-2022

APROVADO

“Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente, Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), e dá outras providências.”

Situação do Projeto:
Apreciado e aprovado pelo Plenário em 21-06-2022
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 031/2022 - Poder Executivo Data de Apresentação: 15-06-2022

TRAMITANDO

“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial para fins de devolução de valores referente a não aprovação da Prestação de Contas de acordo com o Termo de Compromisso (SEI1252681), sendo o instrumento a construção de 01 (uma) cobertura de quadra esportiva escolar no ano de 2018.”

Situação do Projeto:
Aguardando parecer da Comissão de Legislação, justiça, redação final, orçamento, finanças e saúde. em 15-06-2022

Projeto de Lei Nº 030/2022 - Poder Executivo Data de Apresentação: 15-06-2022

TRAMITANDO

“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial para fins de premiações culturais artísticas, científicas, desportivas e dá outras providências.”

Situação do Projeto:
Aguardando parecer da Comissão de Legislação, justiça, redação final, orçamento, finanças e saúde. em 15-06-2022

Projeto de Lei Nº 029/2022 - Poder Executivo Data de Apresentação: 15-06-2022

TRAMITANDO

“Altera a redação do art. 3º da Lei Municipal nº 097, de 29 de agosto de 1990, que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Município, para ampliação de 1 (uma) vaga para o cargo de Recepcionista, e dá outras providências”.

Situação do Projeto:
Aguardando parecer da Comissão de Legislação, justiça, redação final, orçamento, finanças e saúde. em 15-06-2022

Projeto de Lei Nº 028/2022 - Poder Executivo Data de Apresentação: 15-06-2022

APROVADO

“Autoriza contratação temporária, em caráter emergencial de excepcional interesse público, de 01 (um) Agente Comunitário de Saúde 40 (quarenta) horas, e dá outras providências”.

Situação do Projeto:
Apreciado e aprovado pelo Plenário em 21-06-2022
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 007/2022 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 02-06-2022

TRAMITANDO

“Denomina Estrada de acesso à Comunidade Novo Horizonte”.

Situação do Projeto:
Aguardando parecer das Comissões em 08-06-2022

Projeto de Lei Nº 027/2022 - Poder Executivo Data de Apresentação: 20-05-2022

APROVADO

"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial para fins de devolução de valores referente a saldo da Prestação de Contas do Convênio da Consulta Popular n° 16/2020- FPE n° 398/2020, firmado no Processo Administrativo n° 20/0400-0000170-6, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Ipê e o Estado do Rio Grande do Sul."

Situação do Projeto:
Apreciado e aprovado pelo Plenário em 24-05-2022
Resultado da votação:
Aprovado por acordo de bancada

Projeto de Lei Nº 026/2022 - Poder Executivo Data de Apresentação: 06-05-2022

APROVADO

“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial para fins de devolução de valores auxílio emergencial a profissionais da cultura, em regime de coinvestimento junto ao Pró-cultura RS e dá outras providências.”

Situação do Projeto:
Apreciado e aprovado pelo Plenário em 11-05-2022
Resultado da votação:
Aprovado por acordo de bancadas

Projeto de Lei Nº 025/2022 - Poder Executivo Data de Apresentação: 06-05-2022

APROVADO

“Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente, Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 295.000,00 (duzentos e noventa e cinco mil reais), e dá outras providências.”

Situação do Projeto:
Apreciado e aprovado pelo Plenário em 10-05-2022
Resultado da votação:
Aprovado por acordo de bancada

Projeto de Lei Nº 024/2022 - Poder Executivo Data de Apresentação: 06-05-2022

APROVADO

“Autoriza o Poder Executivo a realizar Parceria Voluntária com Organização da Sociedade Civil no exercício de 2022 e dá outras providências”.

Situação do Projeto:
Apreciado e aprovado pelo Plenário em 10-05-2022
Resultado da votação:
Aprovado por acordo de bancada

Projeto de Lei Nº 023/2022 - Poder Executivo Data de Apresentação: 06-05-2022

APROVADO

“Altera a redação do art. 3º da Lei Municipal nº 097, de 29 de agosto de 1990, que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Município, para ampliação de 1 (uma) vaga para o cargo de Nutricionista, e dá outras providências”.

Situação do Projeto:
Apreciado e aprovado pelo Plenário em 10-05-2022
Resultado da votação:
Aprovado por acordo de bancada

Projeto de Lei Nº 006/2022 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 05-05-2022

APROVADO

“Altera denominação da Praça da Emancipação, e dá outras providências.”

Situação do Projeto:
Apreciado e aprovado pelo Plenário em 24-05-2022
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 022/2022 - Poder Executivo Data de Apresentação: 20-04-2022

REJEITADO

“Autoriza contratação temporária, em caráter emergencial de excepcional interesse público, de 01 (um) Coordenador do CRAS e dá outras providências.”

Situação do Projeto:
Rejeitado em 24-05-2022
Resultado da votação:
Rejeitado por 5 votos contrários e 4 favoráveis

Projeto de Lei Nº 021/2022 - Poder Executivo Data de Apresentação: 08-04-2022

APROVADO

“Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente, Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil reais), e dá outras providências.”

Situação do Projeto:
Apreciado e aprovado pelo Plenário em 26-04-2022
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 020/2022 - Poder Executivo Data de Apresentação: 08-04-2022

APROVADO

“Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio para pagamento de aluguel à indústria instalada no Município, e dá outras providências”.

Situação do Projeto:
Apreciado e aprovado pelo Plenário em 24-05-2022
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 005/2022 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 06-04-2022

RETIRADO

“Determina nome de condomínio de Condomínio Rural Novo Horizonte”.

Situação do Projeto:
Retirado pelo autor em 24-05-2022

Projeto de Decreto Nº 002/2022 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 30-03-2022

APROVADO

“Dispõe sobre a Aprovação das Contas de governo do Administrador do Executivo Municipal de Ipê-RS referente ao Exercício de 2019.”

Situação do Projeto:
Apreciado e aprovado pelo Plenário em 12-04-2022
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 019/2022 - Poder Executivo Data de Apresentação: 25-03-2022

APROVADO

“Autoriza o Poder Executivo a realizar Parceria Voluntária com Organização da Sociedade Civil no exercício de 2021 e dá outras providências”.

Situação do Projeto:
Apreciado e aprovado pelo Plenário em 29-03-2022
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 018/2022 - Poder Executivo Data de Apresentação: 25-03-2022

APROVADO

“Dispõe sobre reajuste do vale-alimentação de que trata a Lei Municipal nº 1.304, de 28 de abril de 2010, e dá outras providências.”

Situação do Projeto:
Apreciado e aprovado pelo Plenário em 29-03-2022
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 017/2022 - Poder Executivo Data de Apresentação: 25-03-2022

APROVADO

“Altera lei municipal nº 718, de 03 de maio de 2001, que estabelece os limites urbanos da Vila Segredo 2º Distrito, do Município de Ipê e dá outras providências.”

Situação do Projeto:
Apreciado e aprovado pelo Plenário em 29-03-2022
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 016/2022 - Poder Executivo Data de Apresentação: 10-03-2022

APROVADO

“Autoriza o Município de Ipê a intermediar o Programa Bônus Metrologia do SEBRAE/RS com empreendedores Municipais e dá outras providências”.

Situação do Projeto:
Apreciado e aprovado pelo Plenário em 15-03-2022
Resultado da votação:
Aprovado por acordo de lideranças

Projeto de Lei Nº 015/2022 - Poder Executivo Data de Apresentação: 10-03-2022

APROVADO

“Fixa o valor do vencimento base dos Agentes Comunitário de Saúde dos Agentes de Combate às Endemias do Município de Ipê/RS, e dá outras providências.”

Situação do Projeto:
Apreciado e aprovado pelo Plenário em 15-03-2022
Resultado da votação:
Aprovado por acordo de lideranças

Projeto de Lei Nº 014/2022 - Poder Executivo Data de Apresentação: 10-03-2022

APROVADO

“Altera a redação do art. 3º da Lei Municipal nº 097, de 29 de agosto de 1990, que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Município, para ampliação de 3 (três) vagas para o cargo de Monitor Escolar, e 2 (duas) vagas para o cargo de Técnico em Enfermagem, e dá outras providências”.

Situação do Projeto:
Apreciado e aprovado pelo Plenário em 12-04-2022
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 013/2022 - Poder Executivo Data de Apresentação: 10-03-2022

APROVADO

“Estabelece calendário de pagamentos para o Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, concede desconto para pagamento em parcela única e para indústrias em atividade no Município, e dá outras providências”.

Situação do Projeto:
Apreciado e aprovado pelo Plenário em 30-03-2022
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 012/2022 - Poder Executivo Data de Apresentação: 10-03-2022

APROVADO

“Institui o Programa Municipal de Premiação a Consumidores, mediante a utilização da Plataforma Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências”

Situação do Projeto:
Apreciado e aprovado pelo Plenário em 15-03-2022
Resultado da votação:
Aprovado por acordo de lideranças