19h - Terças-Feira
Institui o Conselho Municipal de Cultura do Município de Ipê, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
Altera a redação do §1º dos Arts. 1º e dos Art. 13 e 15 da Lei Municipal nº 1.248, de 12 de março de 2009, que DISPÕE SOBRE OS PASSEIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE IPÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Poder Executivo a realizar Parcerias Voluntárias com Organizações da Sociedade Civil (OSC) no exercício de 2025.
Altera a redação do art. 3º da Lei Municipal nº 097, de 29 de agosto de 1990, que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Município, para EXTINGUIR OS CARGOS – (03)Agente Administrativo Auxiliar, (01) Gerenciador de Compras, ( 15) Operário, (02) Telefonista, e CRIA OS CARGOS, (07) Agente Administrativo, (04) Atendente de Creche, (03) Auxiliar de Serviços Gerais, (01) Fiscal Ambiental, (02) Merendeiro (a), (02) Monitor escolar, (01) Recepcionista, (01) Vigilante, e dá outras providências.
Concede aumento real aos vencimentos dos Conselhos Tutelares e dá outras providências.
Autoriza a Câmara Municipal de Ipê a integrar e participar do Parlamento Regional da Serra Gaúcha e dá outras providências.
Fica revogada a Lei nº 123 de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o pagamento de diárias aos vereadores e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão, pagamento e prestação de contas de diárias a vereadores e aos servidores da Câmara Municipal de Ipê e dá outras providên- cias.
Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente Crédito Adicional Especial no valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a contratação temporária, em caráter emergencial, de 1(um) Recepcionista e dá outras providências.
Altera a redação dos Incisos III e IV, do Art. 7º da Lei Municipal nº 1.894, de 04 de março de 2022, que Dispõe sobre o estágio de estudantes em órgãos da administração municipal, e dá outras providências.
Altera a redação dos Art. 19 e Art. 21 da Lei Municipal nº 097, de 29 de agosto de 1990, que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Município, e dá outras providências.
Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação do Município de Ipê - RS, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente Créditos Adicionais Especiais até o limite de R$ 1.699.654,00 (um milhão seiscentos e noventa e nova mil seiscentos e cinquenta e quatro reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a contratação temporária, em caráter emergencial, de 1(um) Auxiliar de Serviços Gerais e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a realizar Parcerias Voluntárias com Organizações da Sociedade Civil (OSC) no exercício de 2025.
Altera a redação do §5º do artigo 19 da Lei Municipal nº 1.205, de 26 de junho de 2008, e dá outras providências.
INSTITUI A ROTA TURISTICA DENOMINADA “ENCOSTA DO VINHO – SERRA GAÚCHA” CRIADA COM RECURSOS DA CONSULTA POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a redação do Art. 6º da Lei Municipal Nº 1269, DE 01/07/2009, “DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE DIÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Acrescenta o Inciso VI do Artigo 49 da LEI Nº 887, DE 23/07/2003, que “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL, O CONSELHO TUTELAR, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Acrescenta o §5º ao artigo 5º da Lei Municipal nº 847 de 24 de dezembro de 2002, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal de Ipê e, dá outras providências.
Dispõe sobre a contratação temporária, em caráter emergencial, de 1(um) Atendente de Creche e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente Crédito Adicional Especial no valor de R$ 88.334,45 (oitenta e oito mil trezentos e trinta e quatro reais e quarenta e cinco centavos) para a devolução de saldo remanescente mais juros oriundo de recursos do Governo do Estado do RS.
Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente Crédito Adicional Especial no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) para a devolução de valores aos produtores rurais, referente ao Programa Troca-Troca de sementes.