19h - Terças-Feira
Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente Crédito Adicional Especial no valor de R$ 47.797,14 (quarenta e sete mil setecentos e noventa e sete reais e quatorze centavos), para aquisição de veículo para renovação da frota da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente Crédito Adicional Especial no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), para implantação de Sistema de Gestão em Saúde para a Secretaria Municipal da Saúde, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente Crédito Adicional Especial no valor de R$ 9.856,88 (nove mil oitocentos e cinquenta e seis reais e oitenta e oito centavos), para aquisição de móveis para as salas de vacinas da UBS Centro e UBS de Vila São Paulo, e dá outras providências.
Revoga a doação efetuada através da Lei Municipal nº 1.607, de 23 de dezembro de 2015, e autoriza a reversão de imóvel ao patrimônio do município de Ipê/RS, e dá outras providências.
Dispõe sobre a contratação temporária, em caráter emergencial, de 1(um) Auxiliar de Serviços Gerais e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas com a impressão de dois volumes de livros sobre Dom Orlando Octacílio Dotti e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente Crédito Adicional Especial no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) referente a adequação orçamentária.
Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente Crédito Adicional Especial no valor de R$ 24.010,44 (vinte e quatro mil e dez reais e quarenta e quatro centavos) referente a devolução de valor de recurso Portaria 44/2022-FES – Fundo Estadual de Saúde.
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026 a 2029, e dá outras providências.
Altera a redação dos Artigos 4º, 10 e 16 da Lei Municipal Nº 1.776, DE 23 DE MARÇO DE 2020, "Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM, e dá outras providências".
Dispõe sobre a contratação temporária, em caráter emergencial, de 1(um) Atendente de Consultório Dentário do PSF, 1 (um) Médico Ginecologista e Obstetra, 1 (um) Merendeiro (a), 03 (três) Operador de Máquinas, 01 (um) Motorista e dá outras providências.
Dispõe sobre a contratação temporária, em caráter emergencial, de 2 (dois) Atendentes de Creche e dá outras providências.
Altera a redação do artigo 69 da Lei Municipal nº 1.205, de 26 de junho de 2008, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Política Cultural, Cria o Fundo Municipal de Cultura - FMC e o Plano Municipal de Cultura - PMC, e dá outras providências.
Dispõe sobre a contratação temporária, em caráter emergencial, de 1(um) Odontólogo do PSF e 1 (um) Professor 20 horas e dá outras providências.
Determina nome de estrada de Estrada Laurindo Gallio
Institui o Conselho Municipal de Cultura do Município de Ipê, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
Altera a redação do §1º dos Arts. 1º e dos Art. 13 e 15 da Lei Municipal nº 1.248, de 12 de março de 2009, que DISPÕE SOBRE OS PASSEIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE IPÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Poder Executivo a realizar Parcerias Voluntárias com Organizações da Sociedade Civil (OSC) no exercício de 2025.
Altera a redação do art. 3º da Lei Municipal nº 097, de 29 de agosto de 1990, que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Município, para EXTINGUIR OS CARGOS – (03)Agente Administrativo Auxiliar, (01) Gerenciador de Compras, ( 15) Operário, (02) Telefonista, e CRIA OS CARGOS, (07) Agente Administrativo, (04) Atendente de Creche, (03) Auxiliar de Serviços Gerais, (01) Fiscal Ambiental, (02) Merendeiro (a), (02) Monitor escolar, (01) Recepcionista, (01) Vigilante, e dá outras providências.
Concede aumento real aos vencimentos dos Conselhos Tutelares e dá outras providências.
Autoriza a Câmara Municipal de Ipê a integrar e participar do Parlamento Regional da Serra Gaúcha e dá outras providências.
Fica revogada a Lei nº 123 de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o pagamento de diárias aos vereadores e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão, pagamento e prestação de contas de diárias a vereadores e aos servidores da Câmara Municipal de Ipê e dá outras providên- cias.