19h - Terças-Feira
Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente, Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 466.735,00 (quatrocentos e sessenta e seis mil setecentos e trinta e cinco mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a contratação temporária, em caráter emergencial, de 01(um) médico(a) 40 horas semanais, 01 (um) motorista 40 horas semanais, 03 (três) operador de máquina 40 horas semanais, 03 (três) operário 40 horas semanais, 01 (um) atendente de creche 40 horas semanais e dá outras providências.
Institui o Projeto Rua do Lazer no âmbito do município de Ipê e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente, Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais), e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente Crédito Adicional Especial no valor de R$ 22.409,95 (vinte e dois mil quatrocentos e nove reais e noventa e cinco centavos) referente a devolução de recursos recebidos da União através da Lei Paulo Gustavo.
Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente, Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais), e dá outras providências.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IPÊ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
“Dispõe sobre a prioridade no atendimento em estabelecimentos públicos e privados à pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA e dá outras providências.”
“Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), para realização de obras e instalações junto a quadras e espaços de lazer do Município, e dá outras providências.”
“Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente, Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 92.000,00 (noventa e dois mil reais), e dá outras providências.”
Autoriza o Poder Executivo a realizar Parcerias Voluntárias com Organizações da Sociedade Civil no exercício de 2024.
Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente, Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 66.100,00 (sessenta e seis mil e cem reais), e dá outras providências.”
REVOGA A LEI 2.086 DE 02 DE OUTUBRO DE 2024 que autorizou o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente Crédito Adicional Especial no valor de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais), para indenizações e restituições junto a Secretaria de Administração, bem como solicita AUTORIZAÇÃO para abertura no orçamento corrente Crédito Adicional Especial no valor de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais), para indenizações e restituições junto a Secretaria de Administração e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente, Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 344.000,00 (trezentos e quarenta e quatro mil reais), e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente Crédito Adicional Especial no valor de R$ 10.300,00 (dez mil e trezentos reais), para aquisição de equipamentos e material permanente junto a Assistência Social, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente, Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 282.250,00 (duzentos e oitenta dois mil duzentos e cinquenta reais), e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente, Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 9.200,00 (nove mil e duzentos reais), e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com a garantia da União e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente, Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 286.200,00 (duzentos e oitenta e seis mil e duzentos reais), e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a ASSOCIAÇÃO PRÓ-ENSINO SUPERIOR EM NOVO HAMBURGO – ASPEUR, mantenedora da Universidade FEEVALE para realização de estágios curriculares supervisionados junto a órgãos do município.
Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente, Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 622.000,00 (seiscentos e vinte e dois mil reais), e dá outras providências.”
Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente Crédito Adicional Especial no valor de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais), para indenizações e restituições junto a Secretaria de Administração, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente Crédito Adicional Especial no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), para aquisição de materiais, bens ou contratação de serviços para distribuição gratuita, constantes no Programa Saúde na Escola, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente Crédito Adicional Especial no valor de R$ 837,37 (oitocentos e trinta e sete reais e trinta e sete centavos) referente a devolução de saldo remanescente de valores oriundos de transferências - Lei Aldir Blanc.
Autoriza o Município firmar convênios com os Municípios da 5ª Coordenadoria Regional de Saúde com o fim de qualificar o SUS e dá outras providências.