19h - Terças-Feira
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial para fins de devolução de valores auxílio emergencial a profissionais da cultura, em regime de coinvestimento junto ao Pró-cultura RS e dá outras providências.”
“Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente, Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 295.000,00 (duzentos e noventa e cinco mil reais), e dá outras providências.”
“Autoriza o Poder Executivo a realizar Parceria Voluntária com Organização da Sociedade Civil no exercício de 2022 e dá outras providências”.
“Altera a redação do art. 3º da Lei Municipal nº 097, de 29 de agosto de 1990, que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Município, para ampliação de 1 (uma) vaga para o cargo de Nutricionista, e dá outras providências”.
