19h - Terças-Feira
“Autoriza o Poder Executivo a realizar Parceria Voluntária com Organização da Sociedade Civil no exercício de 2020 e dá outras providências”.
“Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente Créditos Adicionais Especiais até o limite de R$ 103.507,91 (cento e três mil, quinhentos e sete reais e noventa e um centavos), e dá outras providências”.
“Estabelece calendário de pagamentos para o Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, concede desconto para pagamento em parcela única e para indústrias em atividade no Município, e dá outras providências”.
“Estende aos Servidores da Câmara Municipal a revisão geral de salários de que trata a Lei Municipal nº 1.768 de 21 de janeiro de 2020, e dá outras providências”.
“Autoriza o Poder Executivo a realizar Parcerias Voluntárias com Organizações da Sociedade Civil no exercício de 2020 e dá outras providências”.
“Concede revisão geral anual – art. 37, X, da Constituição da República – aos vencimentos dos servidores, aos proventos e às pensões dos aposentados e pensionistas do Poder Executivo, e dá outras providências”.
“Autoriza contratação temporária, em caráter emergencial de excepcional interesse público, de 01 (um) Professor de Educação Infantil, e dá outras providências”.
“Autoriza contratação temporária, em caráter emergencial de excepcional interesse público, de 01 (um) Atendente de Creche, e dá outras providências”.
“Autoriza desafetação de imóveis de propriedade do Município que menciona para outorga em Permuta dos referidos bens por imóvel particular de propriedade da Associação Literária São Boaventura, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a concessão gratuita de direito real de uso de terreno público ao Grupo Escoteiro de Ipê, e dá outras providências.”
“Determina nome de rua de Rua Raimundo Zanotto”.
“Concede o Título de Cidadão Honorário do Município De Ipê ao Reverendíssimo Frei Clair José Zampieron”.
“Altera a Lei Municipal nº 1.292, de 23 de dezembro de 2009, para incluir o § 6º ao artigo 36, e dá outras providências”.
“Autoriza contratação temporária, em caráter emergencial de excepcional interesse público, de 01 (um) Agente Comunitário de Saúde 40 (quarenta) horas, e dá outras providências”.
“Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 48.615,20 (quarenta e oito mil, seiscentos e quinze reais e vinte centavos), e dá outras providências”.
“Concede o Título de Cidadão Honorário do Município De Ipê ao Reverendíssimo Padre Osvaldo Carballosa González”.
“Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 500,00 (quinhentos reais), e dá outras providências”.
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cooperação com o Município de Farroupilha, em prol do atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, Alta Complexidade e dá outras providências”.
“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ipê para o exercício financeiro de 2020”.
“Institui a Campanha de Estímulo ao Cuidado da Saúde do Homem e Bem-estar, denominada ‘Novembro Azul’ no âmbito do Município de Ipê-RS, e dá outras providências”.
“Altera a redação do art. 3º da Lei Municipal nº 097, de 29 de agosto de 1990, que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Município, para criar e extinguir cargos, e dá outras providências”.
“Institui a Semana Municipal de Prevenção ao uso e tráfico de drogas ilícitas e ao uso de drogas lícitas no município de Ipê”
“Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 9.440,81 (nove mil, quatrocentos e quarenta reais e oitenta e um centavos), e dá outras providências”.
“Estabelece normas para realização de serviços a particulares, com equipamentos e máquinas do município.”
“Autoriza o Poder Executivo a receber em doação áreas de terras para fins institucionais, e dá outras providências.”