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Os Vereadores do Legislativo Municipal de Ipê, reuniram-se ordinariamente em sessão realizada na data de 06 de maio de 2025 para discussão e apreciação dos Projetos de Lei.

INDICAÇÃO N° 028/2025:
PROPONENTES: BANCADA  DO PT
EMENTA: Aquisição e instalação de um equipamento anti-granizo do modelo que utiliza ozônio em seu funcionamento, com o objetivo de proteger as áreas agrícolas do município.

Encaminhada ao Poder Executivo.

INDICAÇÃO N° 029/2025:
PROPONENTES: BANCADA DO PP
EMENTA: Solicita levantamento e instalação de placas de identificação nas ruas do município e distritos.

 Encaminhada ao Poder Executivo.

INDICAÇÃO N° 030/2025:
PROPONENTES: BANCADA DO PP
EMENTA: Solicita patrolamento e cascalhamento na estrada de acesso à Comunidade Novo Horizonte.

 Encaminhada ao Poder Executivo.

MOÇÃO N° 008/2025:
PROPONENTES: BANCADA  DO PSDB
EMENTA: Reconhecimento ao trabalho exemplar da Associação Pro Segredo, em nome de todos os seus membros e colaboradores, pelo empenho, dedicação e excelente organização da Festa da Boa Colheita.

A Moção foi assinada por todos os vereadores e está automaticamente aprovada.

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA  N° 002/2025:
EMENTA: Autoriza a Câmara Municipal de Ipê a integrar e participar do Parlamento Regional da Serra Gaúcha e dá outras providências.
Aprovado por acordo de lideranças.

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO N° 028/2025:
EMENTA: Altera a redação dos Art. 19 e Art. 21 da Lei Municipal nº 097, de 29 de agosto de 1990, que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Município, e dá outras providências.
Aprovado por acordo de lideranças.

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO N° 032/2025:
EMENTA: Concede aumento real aos vencimentos dos Conselhos Tutelares e dá outras providências.
Aprovado por acordo de lideranças.

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO N° 033/2025:
EMENTA: Altera a redação do art. 3º da Lei Municipal nº 097, de 29 de agosto de 1990, que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Município, para EXTINGUIR OS CARGOS – (03)Agente Administrativo Auxiliar, (01) Gerenciador de Compras, ( 15) Operário, (02) Telefonista, e CRIA OS CARGOS, (07) Agente Administrativo, (04) Atendente de Creche, (03) Auxiliar de Serviços Gerais, (01) Fiscal Ambiental, (02) Merendeiro (a), (02) Monitor escolar, (01) Recepcionista, (01) Vigilante, e dá outras providências.
Aprovado por acordo de lideranças.

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO N° 034/2025:
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a realizar Parcerias Voluntárias com Organizações da Sociedade Civil (OSC) no exercício de 2025.
Aprovado por acordo de lideranças.

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO N° 035/2025:
EMENTA: Altera a redação do §1º dos Arts. 1º e dos Art. 13 e 15 da Lei Municipal nº 1.248, de 12 de março de 2009, que DISPÕE SOBRE OS PASSEIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE IPÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por acordo de lideranças.

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO N° 036/2025:
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
Aprovado por acordo de lideranças.

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO N° 037/2025:
EMENTA: Institui o Conselho Municipal de Cultura do Município de Ipê, e dá outras providências.
Aprovado por acordo de lideranças.

Fonte: Assessoria de Comunicação da Câmara de Vereadores.