PROPONENTES: BANCADAS DO PP, PDT E MDB
EMENTA:
- Moção de Pesar aos familiares pelo falecimento da Sra. Zélide Cecatto Ceron ocorrido em 02 de junho de 2023.
Conforme disposto no parágrafo único do art. 256 do Regimento Interno. A Moção assinada pela maioria absoluta dos vereadores está automaticamente aprovada.
MOÇÃO N° 020/2023:
PROPONENTES: BANCADAS DO PP E PDT
EMENTA: - Moção de Congratulações, a PARÓQUIA SÃO LUIZ REIS, pelo dia de Corpus Christi em 08 de junho de 2023.
Conforme disposto no parágrafo único do art. 256 do Regimento Interno. A Moção assinada pela maioria absoluta dos vereadores está automaticamente aprovada.
MOÇÃO N° 021/2023:
PROPONENTES: BANCADAS DO PP, PDT E MDB
EMENTA: - Moção de Congratulações, a Cresol Planalto Serra, pelos 20 anos de cooperativa.
Conforme disposto no parágrafo único do art. 256 do Regimento Interno. A Moção assinada pela maioria absoluta dos vereadores está automaticamente aprovada.
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO N° 022/2023:
PROPONENTES: BANCADAS DO PP E PDT
EMENTA: - Referente a Indicação nº 022/2021 a qual solicita: “Que seja colocado um abrigo na parada de ônibus da ERS 122, KM 132 localizada na entrada que dá acesso a propriedade do Senhor Carlos dos Santos Machado.” 1) Este abrigo já foi construído? 2) Em caso negativo, por qual motivo?
Aprovado por unanimidade.
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO N° 023/2023:
PROPONENTES: BANCADAS DO PP E PDT
EMENTA: - Lei Complementar (LC) nº 195, de 8 de julho de 2022, é conhecida popularmente como Lei Paulo Gustavo (LPG), em homenagem ao artista do mesmo nome, vítima de Covid-19. Esta Lei prevê o repasse de valores a Estados, Distrito Federal e Municípios para aplicação em ações emergenciais que visem combater e mitigar os efeitos sociais e econômicos da pandemia daCovid-19 sobre o setor cultural. A abertura do sistema TransfereGov para cadastro dos Estados, Distrito Federal e Municípios aconteceu no mês de maio do corrente ano e a partir da abertura, os Municípios terão o prazo de até 60 dias para cadastrarem seus planos de trabalho. O Município de Ipê foi contemplado com um valor total de R$ 75.722,81 (sendo R$ 40.114,11 para Apoio a Produções Audiovisuais, R$ 9.172,75 para Apoio a Salas de Cinema, R$ 4.605,85 para Capacitação, Formação e Qualificação no Audiovisual; Apoio a Cineclubes e a Festivais e Mostras, e R$ 21.830,11 para Apoio às Demais Áreas da Cultura que não o Audiovisual) Sabendo que a área cultural do Município é deficitária e carece de investimentos e que estes valores poderiam estar beneficiando vários empreendedores culturais, e em consequência oportunizaria cultura e divertimento à população, solicitamos que o Poder Executivo informe: 1) Qual ou quais projetos foram cadastrados junto ao Ministério da Cultura (MINC) ou junto ao Sedac (Secretaria Estadual de Cultura)? E em que segmentos foram cadastrados? 2) Foi publicado algum edital visando oportunizar inscrições para empresas e/ou produtores culturais participarem? 3) Se não houve projetos cadastrados, justificar o porquê do não cadastramento.
Aprovado por unanimidade.
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO N° 024/2023:
PROPONENTES: BANCADAS DO PP E PDT
EMENTA: - Em relação a Máquina Giratória que está parada na beira da estrada, no Capão do Bugre, Vila São Paulino: a) Por qual motivo a máquina acima citada está parada e a quanto tempo? b) Por qual motivo está parada? c) Qual a previsão dessa máquina voltar ao seu funcionamento?
Aprovado por unanimidade.
PROJETOS DE LEI LEGISLATIVO N° 001/2023:
Permanecem em análise na Comissão de Justiça, Redação Final, Orçamento, Finanças e Saúde.
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 035/2023:
EMENTA: “Institui o horário especial de trabalho ao Servidores Públicos Municipal que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência e dá outras providências."
Aprovado por acordo de lideranças.
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 036/2023:
EMENTA: “Cria o programa municipal de apoio a reformas em habitações precárias e construção de banheiros e da outras providencias."
Aprovado por acordo de lideranças.
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 037/2023:
EMENTA: “Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente Crédito Adicional Especial para fins de devolução de saldo remanescente no valor de R$ 6.875,15 (seis mil oitocentos e setenta e cinco reais e quinze centavos) referente a execução de obra de um pavilhão para exposição dos produtos oriundos das agroindústrias locais, de acordo com o Convênio FPE 533/2020 – Processo 20/0400-0000069-6, e dá outras providências."
Aprovado por acordo de lideranças.
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 038/2023:
EMENTA: “Autoriza o Poder Executivo a realizar Parcerias Voluntárias com Organizações da Sociedade Civil no exercício de 2023."
Aprovado por acordo de lideranças.
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 039/2023:
EMENTA: “Dispõe sobre aprovação e ratificação legal do Quinto Aditamento ao Contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Região dos Campos de Cima da Serra – CONDESUS e respectiva Consolidação."
Aprovado por acordo de lideranças.
Fonte: Assessoria de Imprensa da Câmara de Vereadores
