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Resultado da Sessão Ordinária de 07 de fevereiro de 2023.

INDICAÇÃO N° 001/2023:
PROPONENTES: BANCADA DO PP E PDT
EMENTA: - Que o Poder Executivo verifique a possibilidade de construção de um pórtico em nosso Município, identificando a melhor opção entre os três acessos localizados na ERS- 122.
Encaminhada ao Poder Executivo Municipal;

INDICAÇÃO N° 002/2023:
PROPONENTES: BANCADA DO PP E PDT
EMENDA: - Que sejam realizadas melhorias e manutenção como patrolamento e cascalhamento na estrada da Capela Santo Antão Linha Duarte.
Encaminhada ao Poder Executivo Municipal;

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO N°001/2023:
PROPONENTES: BANCADA DO PP E PDT
EMENDA: - Com relação ao recesso escolar: I - Quais foram os critérios utilizados para a compensação de horas dos professores da rede municipal? II – Os demais servidores das escolas da rede municipal também usufruíram do recesso? Em caso positivo, descrever os critérios de compensação.
Aprovado por unanimidade;

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO N° 002/2023:
PROPONENTES: BANCADA DO PP E PDT
EMENDA: - Em relação as vagas da rede municipal de ensino: I - Atualmente quantos alunos estão sendo atendidos nas escolas do nosso Município? II - Quais são os critérios que estão sendo utilizados para o preenchimento das vagas? III - Atualmente existem crianças aguardando vaga? Em caso positivo, informar para cada escola, número de crianças e faixa etária.
Aprovado por unanimidade;

PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 066/2022:
EMENDA:“ Cria o programa auxílio moradia no município de Ipê, como benefício da política municipal da habitação e dá outras providências."
Permanece na comissão em análise;

PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 003/2023:
EMENDA: Autoriza o Poder Executivo a realizar Parcerias Voluntárias com Organizações da Sociedade Civil no exercício de 2023.
Aprovado por acordo de lideranças;

PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 004/2023:
EMENDA: Disciplina a Concessão de Patrocínio pela Administração Direta e Indireta do Município de Ipê/RS.
Retido na comissão para análise;

PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 005/2023:
EMENDA: Autoriza contratação temporária, em caráter emergencial de excepcional interesse público, de 01 (um) Auxiliar de Serviços Gerais.
Aprovado por acordo de lideranças;

PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 006/2023:
EMENDA: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais) para aquisição de materiais permanentes junto à Secretaria Municipal de Turismo.
Aprovado por acordo de lideranças;

PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 007/2023:
EMENDA: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) para obras e instalações nos prédios escolares junto à Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Aprovado por acordo de lideranças.