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NOTÍCIAS

05/08/2022

Resultado da sessão Ordinária de 02 de agosto de 2022

Indicações, Moção, Requerimentos de Informação, Pls Legislativo e Executivo.

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Vereadores reuniram-se Ordinariamente para sessão realizada em 02 de agosto de 2022 na Câmara de Vereadores para discussão e apreciação de matérias.
 
INDICAÇÃO N° 041/2022:
PROPONENTE: BANCADA DO PP E PDT
EMENTA: - Que o Poder Público através da secretaria competente, providencie a manutenção da sinalização horizontal através da pintura ou remarcação das faixas de pedestre em nossa cidade.
Encaminhada ao Poder Executivo Municipal;
 
INDICAÇÃO N° 042/2022:
PROPONENTE: BANCADA DO PP E PDT
EMENTA: - Que seja procedido o alargamento das duas pontes localizadas na Capela Santo Antão Linha Duarte, na estrada que liga Ipê à Campestre da Serra.
Encaminhada ao Poder Executivo Municipal;
 
INDICAÇÃO N° 043/2022:
PROPONENTE: BANCADA DO PP  E PDT
EMENTA: - Que o Poder Público tome as providências legais necessárias a fim de possibilitar a ampliação e qualificação da infraestrutura de telecomunicações de nosso Município.
Encaminhada ao Poder Executivo Municipal;
 
INDICAÇÃO N° 044/2022:
PROPONENTE: BANCADA DO PP E PDT
EMENTA: - Que o Poder Executivo providencie a instalação de lixeira para o descarte adequado do lixo, na Capela Santo Antão – Vila segredo na encruzilhada que leva a Gruta Nossa Senhora de Lurdes.
Encaminhada ao Poder Executivo Municipal;
 
MOÇÃO N° 021/2022:
PROPONENTE: BANCADA DO PP, PDT E MBD
Moção de Pesar aos familiares pelo falecimento da Senhora Irene Andreeta Lando, ocorrido no dia 20 de julho de 2022.
Conforme disposto no parágrafo único do art. 256 do regimento interno. A Moção assinada pela maioria absoluta dos vereadores está automaticamente aprovada.
 
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO N° 029/2022:
PROPONENTE: BANCADA DO PP E PDT
EMENTA:-  Com relação a fila de cirurgias gerais, de urologia e coloproctologia:
1) Quais as causas do aumento da fila de cirurgias para estas especialidades?
2) Quantas cirurgias destas especialidades foram realizadas pela atual administração?
3) Qual a procedência dos recursos utilizados para pagamento das referidas cirurgias?
Aprovado por unanimidade;
 
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 007/2022:
PROPONENTE: BANCADA DO MBD
EMENTA: “Denomina Estrada de acesso à Comunidade Novo Horizonte”.
Aprovado por unanimidade;
 
EMENDA MODIFICATIVA N° 002/2022 A0 PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 037/2022:
PROPONENTE: Verª Fabiana de Fátima Cemin e Ver. Valdir Pereira Bueno
EMENTA: Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a contratar, em caráter emergencial de excepcional interesse público, com base no permissivo do art. 37, IX, da Constituição da República Federativa do Brasil, 02 (dois) Motoristas, pelo prazo de seis meses, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas e vencimentos no valor de R$ 1.676,77 (um mil, seiscentos e setenta e seis reais, setenta e sete centavos) mensais. 
Aprovada por 05 votos, 02 vereadores se abstiveram da votação;
 
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 037/2022:
EMENTA: “Autoriza contratação temporária, em caráter emergencial de excepcional interesse público de 02 (dois) Motoristas, e dá outras providências.”
Aprovado por 04 votos, 03 vereadores se abstiveram da votação;
 
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 038/2022:
EMENTA: “Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente Créditos Adicionais Especiais até o limite de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), e dá outras providências”
Retido na Comissão para análise.
 
 
Fonte: Assessoria de Imprensa