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NOTÍCIAS

21/12/2019

Confira agora como foi a Sessão Plenária Ordinária de ontem, 20 de dezembro de 2019. Última Sessão Plenária Ordinária do ano de 2019.

Sessão foi de grande debate devido ao Projeto Nº 037/2019, de origem do Poder Executivo Municipal

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• Fez o uso da Tribuna Livre a Senhora Bruna Cristina Susin, tendo como assunto agradecimento da Moção nº 008/2019 e para falar sobre a participação no Programa Estágio Missão Pedagógica no Parlamento.

• Indicação Nº 054/2019, de autoria dos Vereadores Luiz Carlos Scapinelli (PT) e Gislaine Ziliotto (PT): “Que seja realizada a pavimentação da estrada que dá acesso à Capela São Valentim”. Após apreciado pelo Plenário, a Indicação será encaminhada ao Poder Executivo Municipal.

• Indicação Nº 055/2019, de autoria do Vereador Ivar Guerra (PP): “Que dentro do possível, seja procedida a colocação de redutores de velocidade ou quebra-molas na Rua Luiz Augusto Branco, nas proximidades do Posto de Saúde e nas proximidades do Campo Municipal de futebol”. Após apreciado pelo Plenário, a Indicação será encaminhada ao Poder Executivo Municipal.

• Indicação Nº 056/2019, de autoria de todos os Vereadores: “Que dentro das possibilidades, o valor devolvido aos cofres públicos de Ipê no fechamento do exercício financeiro de 2019 da Câmara Municipal de Vereadores de Ipê seja utilizado no Plano Municipal de Pavimentação Asfáltica das estradas do interior de Ipê”. Após apreciado pelo Plenário, a Indicação será encaminhada ao Poder Executivo Municipal.

• Requerimento Nº 016/2019, de autoria dos Vereadores Gislaine Ziliotto (PT) e Luiz Carlos Scapinelli (PT): “Os vereadores que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossas Excelências REQUER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado um Ofício para o Ministério da Agricultura, Presidente da República e para o Presidente da Câmara dos Deputados para que seja revista a taxa de importação de cebola para o Brasil e que o Governo Federal compre mais cebola dos Programas de aquisição dos alimentos da agricultura familiar”.
Aprovado por unanimidade.

• Requerimento de Informação Nº 027/2019, de autoria do Vereador Paulo Roberto Agustini (PSDB): “O Vereador Paulo Roberto Agustini, da Bancada do PSDB, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o Plenário, o encaminhamento do presente expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que se digne informar a este Poder, no prazo legal, o que segue:
- Com relação ao Seminário Seráfico:
a) Cópias do Contrato (comodato) entre Executivo Municipal e o Seminário;
b) Os gastos que tiveram na manutenção do prédio do Seminário nos últimos 3 anos;
c) Cópia (xerox) da ata da audiência pública realizada com a população para a permuta ou não do Seminário”.
Aprovado por unanimidade. O Vereador autor solicitou mudança do texto do ítem c, solicitando o xerox da lista de presença da referida Audiência Pública. A mudança também foi aprovada por unanimidade.

• Projeto de Lei Nº 037/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal: “Autoriza desafetação de imóveis de propriedade do Município que menciona para outorga em Permuta dos referidos bens por imóvel particular de propriedade da Associação Literária São Boaventura, e dá outras providências”.
O referido Projeto foi aprovado da seguinte forma: 4 votos favoráveis, 3 votos contrários e 1 abstenção.

• Projeto de Lei Nº 038/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal “Autoriza contratação temporária, em caráter emergencial de excepcional interesse público, de 01 (um) Atendente de Creche, e dá outras procidências”.
Aprovado por unanimidade.

• Projeto de Lei Nº 039/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal “Autoriza contratação temporária, em caráter emergencial de excepcional interesse público, de 01 (um) Professor de Educação Infantil, e dá outras providências”.
Aprovado por unanimidade.

Na última Sessão Plenária do ano foi eleita a Mesa Diretora para o exercício de 2020, sendo inscrita chapa única composta pelos seguintes Vereadores: Vereador Luiz Carlos Scapinelli, Presidente; Vereadora Rosane Pereira de Souza, Vice-Presidente e Vereadora Gislaine Ziliotto, Secretária. A eleição deu-se por votação nominal, sendo 8 votos favoráveis à chapa, assim, eleita por unanimidade.

Também foi decidido a composição das Comissões Permanentes para o ano de 2020, sendo assim compostas:

Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final, Orçamentos, Finanças e Saúde:
- Presidente: Vereadora Gislaine Ziliotto
- Vice-presidente: Vereador João Paulo Zanotto
- Secretário-relator: Vereador Cassiano de Zorzi Caon
- Suplente: Vereador Paulo Roberto Agustini

Comissão de Obras e Serviços Públicos, Planejamento Ambiental, Urbano e Rural:
- Presidente: Vereador Paulo Roberto Agustini
- Vice-presidente: Vereador Ivar Guerra
- Secretário-relator: Vereador Cassiano de Zorzi Caon
-Suplente: Vereador Alcione Pellin Cavalheiro

Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Esporte:
- Presidente: Vereador Alcione Pellin Cavalheiro
- Vice-presidente: Vereadora Gislaine Ziliotto
-Secretário-relator: Vereador Alecir Benetti
-Suplente: Vereadora Rosane Pereira de Souza

Reveja a Sessão Plenária Ordinária do dia 20 de dezembro através da Página da Câmara de Vereadores de Ipê no Facebook e compartilhe.