19h - Terças-Feira
“Concede revisão geral anual de que trata o art. 37, inciso X da CF aos Servidores da Câmara Municipal, e dá outras providências”.
“Autoriza o Poder Executivo a realizar Parcerias Voluntárias com Organizações da Sociedade Civil no exercício de 2022 e dá outras providências”.
“Concede revisão geral anual – art. 37, X, da Constituição da República – aos vencimentos dos servidores, aos proventos e às pensões dos aposentados e pensionistas do Poder Executivo, e dá outras providências”.
"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial para afins de concessão de auxílio emergencial a profissionais da cultura, em regime de coinvestimento junto ao Pró cultura RS, conforme edital da Secretaria do Estado do Rio Grande do Sul nº 04/2021 e dá outras providências."
“Autoriza a prorrogação da contratação temporária de 01 (um) Enfermeiro(a) autorizada pela Lei Municipal nº 1.807, de 11 de novembro de 2020, e dá outras providências”.
“Autoriza contratação temporária, em caráter emergencial de excepcional interesse público, de 01 (um) Psicólogo(a) 20 (vinte) horas, e dá outras providências”.
“Altera a redação da Alínea “d” do artigo 1º da Lei Municipal nº 1.129, de 22 de fevereiro de 2007, que disciplina a instituição de ponto facultativo no Município, e dá outras providências”.
“Autoriza contratação temporária, em caráter emergencial de excepcional interesse público, de 01 (um) Médico 40 (quarenta) horas dá outras providências”.
"Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente, Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 171.800,00 (cento e setenta e um mil e oitocentos reais) e dá outras providências." Aprovado por unanimidade;
"Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com a garantia da União e dá outras providências."
“Institui a realização de „Ginástica Laboral‟ em empresas públicas e privadas, e dá outras providências.”
“Autoriza o Poder Executivo a realizar Parcerias Voluntárias com Organizações da Sociedade Civil no exercício de 2021 e dá outras providências”.
“Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente, Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 634.000,00 (seiscentos e trinta e quatro mil reais), e dá outras providências.”
“Acrescenta parágrafo único ao artigo 232 da Lei Municipal nº 095, de 29 de agosto de 1990, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos servidores do Município, e dá outras providências”.
“Estima a receita e fixa a despesa do município de ipê para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências”.
“Altera denominação da Travessa Guaíba para Rua Eliane Salete Faé, e dá outras providências.”
“Autoriza contratação temporária, em caráter emergencial de excepcional interesse público, de 02 (dois) Agente Comunitário de Saúde 40 (quarenta) horas, e dá outras providências”.
“Altera a redação do artigo 232 da Lei Municipal nº 095, de 29 de agosto de 1990, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos servidores do Município, e dá outras providências”.
“Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente, Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$107.500,00 (cento e sete mil e quinhentos reais), e dá outras providências.”
“Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente, Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$143.000,00 (cento e quarenta e três mil reais), e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal de Ipê – REFIS.”
“Determina nome de condomínio de Condomínio Rural Novo Horizonte”.
“Autoriza contratação temporária, em caráter emergencial de excepcional interesse público, de 01 (uma) Merendeira e dá outras providências”.
“Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente, Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 169.000,00 (cento e sessenta e nove mil reais), e dá outras providências.”
“Institui o Regime de Previdência Complementar para os servidores públicos do Município de Ipê, titulares de cargo efetivo; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências.”