19h - Terças-Feira
“Estabelece o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combate às Endemias - ACE de acordo com a Emenda Constitucional nº 120/2022, altera com as adequações necessárias a Lei Municipal nº 097/1990 e dá outras providências”
Altera a redação do artigo 26, do §1º do artigo 36, do anexo I e anexo II, da Lei Municipal nº 1.292/2009, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério de Ipê, institui o respectivo quadro de cargos e funções e dá outras providências.
“Institui o Dia Municipal da Adoção, Proteção e Bem-Estar dos Animais e a Semana Municipal da Adoção, Proteção e Bem-Estar dos Animais, no Município de IPÊ/RS.”
“Autoriza contratação temporária, em caráter emergencial de excepcional interesse público, de 01 (um) Agente Comunitário de Saúde 40 (quarenta) horas, e dá outras providências”.
“Autoriza contratação temporária, em caráter emergencial de excepcional interesse público de 01 (um) Técnico em Contabilidade, e dá outras providências.”
“Altera a redação do Anexo Único da Lei Municipal nº 1.659, de 13 de julho de 2017, que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do município – Engenheiro Civil, para criar e extinguir cargos, e dá outras providências"
“Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente Créditos Adicionais Especiais até o limite de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), e dá outras providências”
“Autoriza contratação temporária, em caráter emergencial de excepcional interesse público de 02 (dois) Motoristas, e dá outras providências.”
“Fixa o valor do vencimento base dos Agentes Comunitário de Saúde dos Agentes de Combate às Endemias do Município de Ipê/RS, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre aprovação e ratificação legal do Quarto Aditamento ao Contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Região dos Campos de Cima da Serra – CONDESUS e respectiva Consolidação.”
“Altera o artigo 3º e inclui o inciso V no artigo 5º da Lei Municipal nº 1.812, de 23 de dezembro de 2020, e dá outras providências”.
"Institui o Boletim Oficial Municipal -BOM- como órgão oficial de publicações dos atos do Município e dá outras providências."
“Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente, Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), e dá outras providências.”
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial para fins de devolução de valores referente a não aprovação da Prestação de Contas de acordo com o Termo de Compromisso (SEI1252681), sendo o instrumento a construção de 01 (uma) cobertura de quadra esportiva escolar no ano de 2018.”
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial para fins de premiações culturais artísticas, científicas, desportivas e dá outras providências.”
“Altera a redação do art. 3º da Lei Municipal nº 097, de 29 de agosto de 1990, que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Município, para ampliação de 1 (uma) vaga para o cargo de Recepcionista, e dá outras providências”.
“Autoriza contratação temporária, em caráter emergencial de excepcional interesse público, de 01 (um) Agente Comunitário de Saúde 40 (quarenta) horas, e dá outras providências”.
“Denomina Estrada de acesso à Comunidade Novo Horizonte”.
"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial para fins de devolução de valores referente a saldo da Prestação de Contas do Convênio da Consulta Popular n° 16/2020- FPE n° 398/2020, firmado no Processo Administrativo n° 20/0400-0000170-6, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Ipê e o Estado do Rio Grande do Sul."
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial para fins de devolução de valores auxílio emergencial a profissionais da cultura, em regime de coinvestimento junto ao Pró-cultura RS e dá outras providências.”
“Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente, Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 295.000,00 (duzentos e noventa e cinco mil reais), e dá outras providências.”
“Autoriza o Poder Executivo a realizar Parceria Voluntária com Organização da Sociedade Civil no exercício de 2022 e dá outras providências”.
“Altera a redação do art. 3º da Lei Municipal nº 097, de 29 de agosto de 1990, que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Município, para ampliação de 1 (uma) vaga para o cargo de Nutricionista, e dá outras providências”.
“Altera denominação da Praça da Emancipação, e dá outras providências.”
“Autoriza contratação temporária, em caráter emergencial de excepcional interesse público, de 01 (um) Coordenador do CRAS e dá outras providências.”