19h - Terças-Feira
“Dispõe sobre a contratação temporária, em caráter emergencial, de 1(um) Médico 40 horas e de 01 (um) Fiscal Ambiental, e dá outras providências.”
“Altera a redação do Parágrafo único do artigo 7º da Lei Municipal nº 1.269, de 01 de julho de 2023, que dispõe sobre o pagamento de diárias, e dá outras providências.”
“Acrescenta o § 4º ao artigo 1º da Lei Municipal nº 1.304, de 28 de abril de 2010, que dispõe sobre a concessão de vale-alimentação aos servidores municipais e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal de Ipê – REFIS.”
“Altera a redação do art. 3º da Lei Municipal nº 097, de 29 de agosto de 1990, que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Município, para ampliação de 1 (uma) vaga para o cargo de Atendente de Creche, e dá outras providências.”
Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente Crédito Adicional Especial no valor de R$ 75.606,62 (Setenta e cinco mil seiscentos e seis reais e sessenta e dois centavos) referente a repasses de recursos da União através da Lei Paulo Gustavo.
Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente Crédito Adicional Especial no valor de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais) referente ao Programa de Apoio a Reforma de Habitação e Construção de Banheiros, e dá outras providências.
Dispõe sobre a regulamentação da Lei 14434/2022, cria o completivo remuneratório e dá outras providências.
Altera a redação do artigo 3º da Lei Municipal nº 1.992, de 29 de junho de 2023, que Cria o programa municipal de apoio a reformas em habitações precárias e construção de banheiros e dá outras providencias.
“Institui o “Dia Municipal da Agroecologia” e a “Semana Municipal da Agroecologia”, e dá outras providências.
Autoriza contratação temporária, em caráter emergencial de excepcional interesse público, de 01 (um) Enfermeiro(a), e dá outras providências.
Autoriza contratação temporária, em caráter emergencial de excepcional interesse público, de 01 (um) Psicólogo(a) 20 (vinte) horas e 01 (um) merendeira (o), e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente Créditos Adicionais Especiais até o limite de R$ 820,00 (oitocentos e vinte reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão gratuita de direito real de uso de terreno público ao Grupo Escoteiro de Ipê, e dá outras providências.
Autoriza o Município de Ipê-RS a celebrar convênio com os Municípios de Vacaria-RS, Bom Jesus-RS, Monte Alegre dos Campos-RS, Pinhal da Serra-RS, Jaquirana-RS, Campestre da Serra-RS, São José dos Ausentes-RS, Esmeralda-RS e Muitos Capões - RS, e dá outras providências.
“Autoriza contratação temporária, em caráter emergencial de excepcional interesse público, de 01 (um) Vigilante, e dá outras providências.”
Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente, Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Centro Universitário UNIVATES para fins de cooperação técnicocientífica.
Altera a redação do caput do artigo 3º, da Lei Municipal 1.520, de 14 de maio de 2014, e dá outras providências.
Dispõe sobre a contratação temporária, em caráter emergencial, de pessoal, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente Créditos Adicionais Especiais até o limite de R$ 310.730,00 (trezentos e dez mil setecentos e trinta reais), e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente Crédito Adicional Especial no valor de R$ 664.705,16 (seiscentos e sessenta e quatro mil setecentos e cinco reais e dezesseis centavos) referente a compensação previdenciária, e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024.
"Denomina as Unidades Bàsicas de Saúde (UBS) do Município de Ipê-RS."
Altera o artigo 2º da Lei Municipal n.º 2.000 de 11 de agosto de 2023 que autorizou o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente Crédito Adicional Especial no valor de R$ 4.830,00 (quatro mil oitocentos e trinta reais) referente a material de consumo para o Programa Melhores Amigos, e dá outras providências.